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A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar e esclarecer as práticas gerais da organização relacionadas à coleta, utilização e formas de tratamento de dados pessoais.

A Lei 13.709/2018 dentre outras normas, estabelece direitos em relação ao uso dos dados pessoais pelas organizações . Esses tratamentos devem ser norteado por uma série de princípios, em especial o da transparência.

O Escritório Rodrigo Macedo - Advocacia e Assessoria Jurídica trata os dados pessoais que coleta com o máximo de cuidado e responsabilidade, em conformidade com a Legislação Aplicável, implementando procedimentos operacionais e gerenciais eficazes para garantir a conformidade no seu uso.  

De modo geral, os  que poderão ser tratados em nossas atividades, são:

a) Clientes/Potenciais clientes :

• Dados de identificação pessoal, tais como “nome”, “CPF’, “RG”, “profissão”;  

• Dados de contato, tais como “número de telefone fixo”, “número de telefone celular”, “endereço”, “endereço de e-mail”;

• Dados corporativos, tais como “nome da empresa”, “cargo”, “endereço comercial”; 

• “dados bancários” e “dados financeiros”.

Os dados, via de regra, coletados diretamente com os Clientes em razão de contatos profissionais ou em consequência das atividades do escritório e atendem as seguintes finalidades:

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• Comunicação com o Cliente;

• Cuprimento de obriagações legais e/ou contratuais;

• Comunicações sobre assuntos jurídicos, comunicados institucionais, mailing, convites para eventos e comunicações afins;

b) Usuários do Website:

Através do website www.rmmacedo.adv.br são coletados dados estritamente necessários dos Usuários, conforme finalidades descritas abaixo. Nosso website não utiliza cookies ou tecnologias similares para coleta automática de dados, além dos extritamentes nessessários para seu funcionamento

Não coletamos dados de currículo pelo nosso website.

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Usuários que se cadastram para recebimento da Newsletter: 

• em nosso website, o Usuário poderá espontaneamente se cadastrar para recebimento de nossas comunicações institucionais, informativos jurídicos , newsletter, ou para informações

• coletamos apenas o endereço de e-mail e telefoneo;

• o Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais desse cadastro e interrupção do recebimento das comunicações institucionais, entrando em contato conosco atravéz do e-mail contato@rmmacedo.adv.br ou através do formulário do site.

Na execução de suas atividades, nosso Escritório compartilha dados com terceiros/parceiros, como fornecedores de ferramentas tecnológicas, escritórios parceiros, contabilidade e afins.

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Sob nenhuma hipótese, o Escritório Rodrigo Macedo - Advocacia e Assessoria Jurídica comercializa dados pessoais ou os compartilha com terceiros sem um propósito legítimo e base legal vinculada. 

Os dados permanecerão armazenados pelo tempo determinado nesta Política ou pelo tempo de duração do relacionamento do titular com a nossa organização.   Os ​​dados pessoais que não sejam relevantes para obrigações legais e contábeis serão retidos pelo tempo necessário a atingir as finalidades para as quais foram coletados. 

Rodrigo Macedo - Advocacia e Assessoria Jurídica armazena os dados pessoais em servidores próprios ou de terceiros, respeitando o compromisso com a segurança e com a garantia ao titular da privacidade dos dados pessoais. 

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

Para situações de desvio ou incidentes temos diligências de urgências determinadas por políticas internas.

Nos termos do Artigo 18, da LGPD, qualquer titular tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento sobre seus dados, bem como o acesso a eles. É possível, ainda, solicitar a correção de dados que estejam incorretos ou desatualizados.

Em nosso Escritório asseguramos o direito à anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais que se revelem desnecessários ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.

Para qualquer comunicação que você deseje manter com o Rodrigo Macedo - Advocacia e Assessoria Jurídica respeito do tratamento de seus dados pessoais, solicitamos que entre em contato através do e-mail:  contato@rmmacedo.adv.br

Ao realizar contato conosco, visando a própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que seja fornecido informações adicionais ou realize procedimento capaz de confirmar a sua identidade.

O tratamento de dados dos sócios, advogados e colaboradores do Escritório Rodrigo Macedo - Advocacia e Assessoria Jurídica são normatizados por políticas internas específicas

O Escritório Rodrigo Macedo - Advocacia e Assessoria Jurídica se reserva ao direito de promover revisões periódicas das Políticas Internas e de Privacidade, sem necessidade de prévio aviso, com o intuito de promover melhores experiência aos Clientes, bem como para manter-se sempre em conformidade com a Legislação Aplicável e as melhores práticas.